Termos e condições de utilização da aplicação Y-TRAC Rev

1. Estes Termos e Condições aplicam-se à relação entre a Yamaha e qualquer utilizador individual ("Utilizador", "você" ou "seu") que utilize esta Aplicação.
2. Poderemos disponibilizar outros termos de utilização e/ou precauções para a utilização desta Aplicação separadamente dos presentes Termos e Condições no nosso sítio Web.

Os termos utilizados nos presentes Termos e Condições têm o seguinte significado.

1. "Yamaha Motor ID" significa o login ID emitido pela Yamaha para utilização desta Aplicação e de outras aplicações pela ou para a Yamaha.Adicionalmente, se o utilizador já tiver um login ID separado que esteja a utilizar em qualquer uma das nossas aplicações, emitiremos automaticamente um Yamaha Motor ID associado a esse login ID.
2. "Veículo" significa um motociclo equipado com uma CCU (a seguir definida) que é propriedade, posse ou gestão do Utilizador.
3. "Dispositivo" significa qualquer dispositivo móvel, cujo modelo será designado separadamente pela Yamaha, que seja propriedade, esteja na posse ou seja gerido pelo Utilizador.
4. "CCU" significa uma unidade de controlo de comunicações a ser instalada no Veículo que permite a utilização da Aplicação.
5. "Emparelhamento" significa o processo de sincronização entre a CCU do Veículo e a Aplicação descarregada para o seu Dispositivo.
6. "Loja de Aplicações" significa uma loja de aplicações, como a App Store ou o Google Play, a partir da qual adquiriu a Aplicação.
7. "Assinatura" significa a utilização de funções pagas na Aplicação pelo Utilizador mediante o pagamento de uma taxa.

1. O Utilizador será considerado como tendo concordado com estes Termos e Condições no momento em que pressionar o botão "concordar" após descarregar esta Aplicação para o seu Dispositivo.
2. Se o Utilizador for menor de idade, é-lhe pedido que obtenha o consentimento dos pais ou de outro tutor legal antes de utilizar esta Aplicação.
3. Se um menor, na qualidade de Utilizador, tiver concordado falsamente com os presentes Termos e Condições sem obter o consentimento dos seus pais ou tutor legal, ou tiver informado falsamente a sua idade e feito a Yamaha acreditar que não é menor, o Utilizador não poderá revogar qualquer ato relacionado com a Aplicação.
4. Se o Utilizador atingir a maioridade e utilizar a Aplicação que consentiu utilizar quando ainda era menor, considera-se que o Utilizador reconheceu todas as acções legais relacionadas com a Aplicação.

1. Para que o Utilizador possa utilizar a Aplicação, é-lhe solicitado que se registe e obtenha uma Yamaha Motor ID antes de utilizar a Aplicação, de modo a iniciar sessão nesta Aplicação, conforme descrito nas secções seguintes.
2. O Utilizador solicitará o registo para a utilização do Yamaha Motor ID introduzindo o seu endereço de correio eletrónico, alcunha, data de nascimento e outras informações especificadas no formulário de registo ("Informação de Registo") de acordo com os processos aqui especificados. A Yamaha emitirá um Yamaha Motor ID ao Utilizador após a receção de um pedido de registo de utilização, a menos que exista qualquer razão especificada na secção 4 do presente artigo.
3. O Utilizador deve introduzir informações verdadeiras e exactas no momento do pedido de registo e as informações podem ser alteradas pelo Utilizador, se necessário, para que as informações registadas se mantenham actualizadas após o registo.
4. Caso se verifique alguma das situações seguintes, a Yamaha poderá não aprovar o pedido de registo do utilizador.
   1. Se houver informações falsas, inexactas, incorrectas ou em falta no formulário de inscrição;
   2. Se o Utilizador for membro de uma força antissocial ou tiver uma relação com uma força antissocial;
   3. Se o Utilizador não concordar com os presentes Termos e Condições;
   4. Em caso de violação dos presentes Termos e Condições; ou,
   5. Nos casos em que a Yamaha considere o Utilizador inadequado como qualquer um dos 1-4 acima referidos como utilizador da Aplicação.

1. Em caso de alteração das informações registadas, o Utilizador deve atualizar imediatamente as informações registadas de acordo com o processo, tal como os nossos métodos prescritos.
2. A Yamaha não assume qualquer responsabilidade por quaisquer desvantagens ou danos que possam ser causados por qualquer falha na atualização das informações corretas, conforme mencionado na secção 1 deste artigo, na medida do permitido pela lei aplicável.

1. O Utilizador deverá utilizar e gerir a Yamaha Motor ID e a palavra-passe por sua conta e risco, e a Yamaha não será responsável por quaisquer danos causados ao Utilizador por qualquer uso indevido ou perda da Yamaha Motor ID ou da palavra-passe pelo Utilizador ou qualquer uso não autorizado da Yamaha Motor ID ou da palavra-passe por qualquer terceiro na medida do permitido pela lei aplicável.
2. O Utilizador não deverá disponibilizar a sua Yamaha Motor ID a terceiros, ceder, vender, emprestar, ou de outra forma permitir que terceiros utilizem a sua Yamaha Motor ID.

1. Esta Aplicação só está disponível para os Utilizadores que se tenham registado e obtido o Yamaha Motor ID.
2. As notas sobre a utilização da Aplicação e as informações sobre as funções detalhadas estão disponíveis na secção de FAQ da Aplicação. As FAQ e/ou informações adicionais sobre como utilizar a aplicação também estão disponíveis no sítio Web da Yamaha. Solicita-se ao utilizador que consulte o conteúdo da secção de FAQ caso tenha alguma dúvida sobre a utilização da aplicação.
3. O Utilizador reconhece e aceita que, devido às especificações desta Aplicação, podem surgir certas diferenças ou inconsistências entre o comportamento real do Veículo e a apresentação da Aplicação no Dispositivo.
4. O custo da ligação à rede necessária para utilizar a Aplicação fica a cargo do Utilizador.

1. A Aplicação pode ser utilizada em determinados tipos de Dispositivos que sejam compatíveis com esta Aplicação. A lista de dispositivos compatíveis é especificada separadamente pela Yamaha, por exemplo, no nosso sítio Web. O Utilizador reconhece e aceita que algumas ou todas as funções desta Aplicação podem não estar disponíveis, dependendo do modelo do Dispositivo do Utilizador ou da versão do software operativo, ou seja, Android OS ou iOS.
2. O Utilizador deve preparar o seu próprio Dispositivo (incluindo o software operativo) e as linhas de rede, etc., necessários para a utilização da Aplicação, sob a sua própria responsabilidade.
3. O Utilizador deverá utilizar esta Aplicação por sua conta e risco para gerir o Dispositivo para o qual a Aplicação foi descarregada e a Yamaha não será responsável por quaisquer danos causados por roubo do Dispositivo, má utilização do Dispositivo, utilização de terceiros, ou acesso não autorizado, etc., na medida do permitido pela lei aplicável.
4. Esta Aplicação requer permissão para aceder a determinadas funções do Dispositivo, tais como câmara, informação de localização atual, contactos, notificação de chamadas recebidas, etc. Ao utilizar estas funções, a Yamaha não será responsável por quaisquer danos causados pelo facto de não aceitar a permissão para estas funções mencionadas acima, na medida do permitido pela lei aplicável.

1. O Utilizador está proibido de copiar, modificar, transmitir, publicar, distribuir, ceder, emprestar, traduzir ou sublicenciar a Aplicação, o seu conteúdo ou qualquer informação fornecida com a Aplicação.
2. O Utilizador não está autorizado a utilizar esta Aplicação para fins ilegais ou comerciais.

O Utilizador está proibido de realizar qualquer um dos seguintes actos ao utilizar esta Aplicação.

1. Para utilizar a aplicação com o Yamaha Motor ID de outro utilizador;
2. Infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual da Yamaha ou de terceiros;
3. Para infringir ou ameaçar infringir qualquer propriedade, direitos e privacidade da Yamaha ou de terceiros;
4. Para difamar a Yamaha ou qualquer terceiro;
5. Modificar os programas informáticos da Aplicação;
6. Violar as regras das redes de comunicação nacionais e estrangeiras que se aplicam ao Utilizador e/ou à Aplicação quando comunicam através de redes de comunicação nacionais e estrangeiras;
7. Causar interferências no funcionamento da Aplicação;
8. Para violar leis, regulamentos, portarias, políticas públicas ou moral pública aplicáveis;
9. Para violar as disposições dos presentes Termos e Condições; ou,
10. Praticar quaisquer actos que consideremos tão inadequados como qualquer um dos 1-9 anteriores para o Utilizador da Aplicação.

1. O Utilizador não está autorizado a transferir o direito de utilização desta Aplicação a terceiros.
2. A Yamaha pode transferir a totalidade ou parte da Aplicação para um terceiro, à nossa discrição, caso em que todos os direitos e obrigações do Utilizador da Aplicação, incluindo a conta do Utilizador, serão transferidos para o cessionário, de acordo com as condições dessa transferência, na medida do permitido pela lei aplicável.

1. Quando o utilizador pretender cancelar a subscrição desta aplicação, deverá notificar a Yamaha através do inquérito desta aplicação. O cancelamento da subscrição desta aplicação produzirá efeitos após a apresentação do formulário de pedido de informação através da aplicação.
2. Como resultado do pedido de eliminação da informação do Utilizador da Aplicação, o Utilizador concorda antecipadamente que o Utilizador não poderá utilizar a Aplicação ou quaisquer outras aplicações móveis fornecidas pela Yamaha utilizando o Yamaha Motor ID.

No caso de a Yamaha reconhecer o seguinte, a Yamaha poderá suspender ou terminar a utilização da Aplicação pelo Utilizador sem aviso prévio ao Utilizador, e o Yamaha Motor ID poderá também deixar de ser registado. A Yamaha não assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos incorridos pelo Utilizador na medida do permitido pela lei aplicável.

1. Se o utilizador cancelar a subscrição a partir da Aplicação e também cancelar a subscrição a partir do Yamaha Motor ID;
2. Se a Yamaha suspender ou terminar a utilização da Aplicação pelo Utilizador e eliminar o Yamaha Motor ID registado do Utilizador;
3. Se existirem informações falsas, imprecisas, incorrectas ou em falta nas informações registadas na Aplicação ou no Yamaha Motor ID;
4. Se as informações do Utilizador necessárias para a utilização da Aplicação, incluindo as informações registadas, forem eliminadas a pedido do Utilizador;
5. Se o utilizador não existir;
6. Se o Utilizador não tiver utilizado a Aplicação durante um período superior a três anos a contar da última vez que utilizou a Aplicação;
7. Se o Utilizador pertencer a qualquer força antissocial ou tiver qualquer relação com qualquer força antissocial;
8. Se o Utilizador não concordar com os presentes Termos e Condições;
9. Se o Utilizador violar qualquer um dos presentes Termos e Condições; ou,
10. Se a Yamaha determinar que o Utilizador é tão inadequado como qualquer um dos 1-9 acima referidos como utilizador da Aplicação.

A Yamaha eliminará os dados pessoais do Utilizador obtidos através desta Aplicação quando o Utilizador cancelar a utilização da Aplicação ou quando a Yamaha terminar a utilização desta Aplicação pelo Utilizador. No entanto, a informação fornecida pelo Utilizador, exceto a informação que não seja pessoal (incluindo informação processada anonimizada), pode continuar a ser armazenada e pode ser utilizada como dados estatísticos.

1. A Yamaha pode eliminar informações e outros conteúdos registados ou gravados ou apresentados através das funções da Aplicação pelo Utilizador, incluindo, entre outros, o histórico de utilização e os registos de condução, sem notificar o Utilizador. A Yamaha não será responsável por qualquer desvantagem ou dano para o Utilizador devido a tal eliminação de informação, na medida do permitido pela lei aplicável.
2. O Utilizador reconhece e concorda que a Yamaha pode divulgar as informações do Utilizador a pedido de qualquer organização governamental ou de acordo com qualquer lei ou regulamento aplicável.

1. A Yamaha pode modificar, acrescentar ou eliminar qualquer conteúdo desta Aplicação, no todo ou em parte, sem notificar o Utilizador.
2. A Yamaha não será responsável por quaisquer danos causados ao Utilizador devido a qualquer modificação, adenda ou eliminação dos conteúdos da Aplicação na medida do permitido pela lei aplicável.

Em qualquer um dos seguintes casos, a Yamaha pode suspender temporariamente a prestação de serviços da Aplicação sem notificar o Utilizador. Nesse caso, a Yamaha não assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos causados ao Utilizador, na medida do permitido pela lei aplicável.

1. Manutenção periódica ou de emergência do sistema desta Aplicação;
2. Impossibilidade de fornecer o serviço da Aplicação devido a um incêndio, falha de energia, quaisquer desastres naturais, tais como terramotos, inundações, tsunami, guerra, motins, distúrbios, conflitos laborais, etc.
3. Suspensão do serviço da rede de comunicação, incluindo, mas não se limitando a, qualquer falha na rede ou qualquer falha devida ao ambiente de utilização da Aplicação pelo Utilizador;
4. Casos em que a Yamaha determina que é necessário suspender temporariamente a prestação do serviço da Aplicação, por qualquer motivo, incluindo problemas operacionais ou técnicos.

1. Qualquer propriedade intelectual, incluindo mas não se limitando a direitos de autor, patentes, marcas registadas e direitos de design de texto, imagens, fotografias, som, vídeos, informações, etc. ("Conteúdos") fornecidos através desta Aplicação pertencem à Yamaha. O Utilizador não deverá utilizar quaisquer materiais protegidos por direitos de autor adquiridos através desta Aplicação para além do âmbito explicitamente permitido pelos presentes Termos e Condições. Nada do que aqui está contido deverá ser interpretado como concessão ao Utilizador de qualquer licença de quaisquer direitos de propriedade intelectual relacionados com a Aplicação que sejam propriedade da Yamaha.
2. Os direitos de autor e todos e quaisquer outros direitos relativos a quaisquer comentários do Utilizador relacionados com esta Aplicação à Yamaha pertencerão à Yamaha. O Utilizador que nos fizer tais comentários não exercerá os direitos do detentor dos direitos de autor sobre tais comentários.

1. O Utilizador reconhece e aceita que a Yamaha pode, a qualquer momento, fazer revisões ao conteúdo dos presentes Termos e Condições sem o consentimento do Utilizador.
2. A Yamaha notificará o utilizador de quaisquer revisões a estes Termos e Condições no sítio Web da Yamaha ou na Aplicação ou em qualquer outro meio que o utilizador possa consultar.
3. As revisões dos Termos e Condições entram em vigor assim que a Yamaha emite avisos de qualquer revisão de acordo com o parágrafo anterior. No caso de qualquer revisão dos Termos e Condições que possa ter um impacto significativo no utilizador, a Yamaha notificará o utilizador de qualquer revisão com um período de aviso prévio razoável.
4. Se o Utilizador utilizar ou iniciar sessão na Aplicação após a entrada em vigor de qualquer revisão dos presentes Termos e Condições, considera-se que o Utilizador concordou com os Termos e Condições revistos.

1. A Yamaha não será responsável por quaisquer danos resultantes da modificação, interrupção ou cessação dos conteúdos desta Aplicação, na medida do permitido pela lei aplicável.
2. A Yamaha não será responsável por quaisquer danos causados pela utilização ou incapacidade de utilizar esta Aplicação na medida do permitido pela lei aplicável.
3. A Yamaha não assume qualquer responsabilidade pela utilização ou incapacidade do Utilizador de utilizar a Aplicação em qualquer ambiente, na medida do permitido pela lei aplicável.
4. A Yamaha não dá quaisquer garantias relativamente ao funcionamento, adequação, utilidade, exatidão e integridade da Aplicação para qualquer fim específico.
5. A Yamaha não será responsável por quaisquer danos a qualquer Utilizador, na medida do permitido pela lei aplicável, nos casos em que
   1. Apesar de a Yamaha ter tomado medidas de segurança consideráveis, ocorreu um acesso não autorizado por parte de terceiros ou actos ilegais, como a intrusão de vírus informáticos; ou,
   2. Interrupção, atraso ou incapacidade de utilizar a Aplicação ou perda de informações na Aplicação devido a falhas nas linhas de comunicação, sistemas, servidores, etc.
6. A Yamaha não garante que esta Aplicação seja compatível com todos os dispositivos, e o Utilizador reconhece que podem ocorrer problemas com o funcionamento desta Aplicação devido à atualização da versão dos sistemas operativos, como o SO Android ou iOS, fornecidos para a utilização desta Aplicação. A Yamaha não garante que tais problemas sejam resolvidos através da modificação dos programas que efectuamos na eventualidade de tais problemas.
7. O Utilizador reconhece antecipadamente que a utilização de parte ou da totalidade desta Aplicação pode ser restringida devido a alterações nos Termos e Condições e na política operacional da App Store, como a App Store, Google Play.
8. A Yamaha não será responsável por qualquer litígio entre o Utilizador e qualquer terceiro (incluindo, mas não limitado a, outros utilizadores da Aplicação) relativamente à utilização desta Aplicação.
9. Se qualquer terceiro reclamar à Yamaha por danos devido a ato ou omissão do Utilizador, o Utilizador deverá resolver a questão a expensas suas (incluindo honorários de advogados) e sob a sua responsabilidade. Se a Yamaha pagar a esse terceiro por danos, o Utilizador deverá indemnizar a Yamaha por quaisquer taxas, incluindo honorários de advogados e lucros perdidos, incluindo danos.
10. Se o Utilizador incorrer em quaisquer danos para a Yamaha relacionados com a utilização da Aplicação, o Utilizador deverá indemnizar a Yamaha.

Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for considerada inválida ou inaplicável, no todo ou em parte, a validade ou aplicabilidade das outras disposições não será afetada. A disposição inválida ou inexequível será considerada substituída por uma disposição válida e exequível que sirva melhor o interesse económico do Utilizador e da Yamaha que foi originalmente prosseguido pela disposição inválida ou inexequível.

1. Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a legislação do Japão.
2. Qualquer litígio entre o Utilizador e a Yamaha relativamente a estes Termos e Condições ou à utilização desta Aplicação deverá ser resolvido em arbitragem em Tóquio, Japão, pela Associação de Arbitragem Comercial do Japão, de acordo com as suas regras de arbitragem.

A língua que rege os presentes Termos e Condições é o inglês. Qualquer versão em qualquer outra língua é apenas para efeitos de conveniência.

1. Em princípio, a utilização desta Aplicação é gratuita, mas existem determinadas funções pagas, conforme apresentado. Se o utilizador pretender utilizar essas funções pagas, terá de iniciar a Subscrição activando a função paga nas definições do seu Dispositivo.

2. O preço da Assinatura pode ser consultado no seu dispositivo. Tenha em atenção que podemos alterar o preço da Subscrição. O utilizador reconhece antecipadamente que, se não aceitar essas alterações, poderá não poder utilizar a sua Assinatura. Para evitar dúvidas, a alteração do preço da Assinatura para cada Utilizador individual entrará em vigor no momento da próxima renovação do período de utilização que ocorrer após a data efectiva da alteração do preço.

3. Se o utilizador iniciar a Assinatura, pagará uma taxa de utilização por cada período de utilização selecionado pelo utilizador, sendo esse período de utilização automaticamente renovado por outro período de utilização, a menos que o utilizador interrompa a Assinatura antes do termo do período de utilização selecionado. O utilizador pagará a taxa de utilização no início do período de utilização e no momento de qualquer renovação subsequente.

4. O utilizador pode rescindir a sua Subscrição através das definições do seu dispositivo. O utilizador deverá ter em atenção que a suspensão da renovação da Subscrição só terá efeito após o termo do período de utilização selecionado. Mesmo que o utilizador suspenda a utilização da Aplicação de acordo com qualquer uma das disposições dos presentes Termos, cancele o registo do seu Yamaha Motor ID, ou de outra forma termine a utilização da Aplicação, para terminar a sua Subscrição, o utilizador terá de desativar as funcionalidades pagas nas definições do seu dispositivo. Adicionalmente, para terminar a Subscrição, poderá ser necessário desativar as funcionalidades pagas dentro de um determinado período de tempo antes da renovação, de acordo com as definições do seu dispositivo e os termos e condições da App Store.

5. No caso de o Utilizador solicitar o reembolso da taxa de utilização de uma função paga que já tenha sido paga, o Utilizador deverá cumprir as presentes Condições, as condições de utilização da App Store e outros conteúdos que lhe sejam comunicados separadamente por nós.

6. Na medida do permitido por lei, não seremos responsáveis por qualquer desvantagem ou danos que o utilizador possa sofrer relativamente a qualquer contrato, litígio ou outra relação entre o utilizador e a Loja App.

Notificação adicional para os utilizadores nas seguintes áreas/países